Advogado imobiliário, de família e defesa perante o Tribunal de Contas em João Pessoa

Atuação técnica para compradores de imóvel na planta, famílias em processo de separação e gestores públicos e empresas na Paraíba. Atendimento presencial no Altiplano, em João Pessoa, e online para todo o Brasil.

Atendimento presencial em João Pessoa e online para todo o Brasil
Distrato imobiliário
Divórcio e família
Tribunal de Contas
Atendimento online
Atenção próxima a cada processo

Fale diretamente com o advogado responsável pelo seu caso

O primeiro contato é uma conversa direta pelo WhatsApp. Explique a sua situação, seja sobre um imóvel, um processo de família ou uma questão no Tribunal de Contas, e entenda como o escritório pode conduzir o caso.

Atendimento presencial no Altiplano, em João Pessoa, e online para todo o Brasil.

Contato direto (83) 99342-7129 Falar no WhatsApp Presencial e online
Áreas de atuação

Atuação em direito imobiliário, família e Tribunal de Contas

Cada situação exige uma estratégia própria. Veja as principais frentes do escritório e para quem cada uma se destina.

Planta baixa, chaves e contrato sobre a mesa com prédio em construção ao fundo — distrato imobiliário em João Pessoa

Distrato Imobiliário

Para compradores de imóvel na planta lesados pela construtora

Atuação em atraso na entrega, rescisão de contrato na planta (Lei 13.786/2018) e devolução das quantias pagas, para quem comprou imóvel na planta e teve o contrato descumprido.

Atraso na entrega Rescisão na planta Devolução de quantias Lei 13.786/2018
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Alianças e documento sobre mesa de escritório — divórcio e direito de família em João Pessoa

Divórcio e Direito de Família

Para quem está em processo de separação ou divórcio

Condução de divórcio consensual e litigioso, guarda e pensão alimentícia, inventário e partilha, com atenção próxima em um momento delicado.

Divórcio consensual Divórcio litigioso Guarda e pensão Inventário e partilha
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Processos, carimbo e prédio público ao fundo — defesa perante o Tribunal de Contas em João Pessoa

Defesa perante Tribunal de Contas

Para gestores públicos e empresas em processos no Tribunal de Contas

Defesa técnica em processos no TCE e no TCU, além de consultoria em licitações e contratos administrativos, para gestores públicos e empresas.

Defesa no TCE/TCU Licitações Contratos administrativos Consultoria
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Atendimento presencial no escritório em João Pessoa e online para clientes de todo o Brasil.

Dr. Júlio Cesar Lopes Serpa, advogado do Di Lorenzo Serpa Advogados em João Pessoa
O escritório

Advocacia com atuação técnica em João Pessoa

O Dr. Júlio Cesar Lopes Serpa atua há 16 anos na advocacia, à frente do Di Lorenzo Serpa Advogados, em João Pessoa. A atuação reúne direito imobiliário, direito de família e defesa perante o Tribunal de Contas, com atenção próxima a cada processo.

Com Doutorado em Direito, o escritório conduz cada caso com leitura técnica e informação honesta sobre os caminhos possíveis, incluindo a defesa perante o Tribunal de Contas, sem prometer resultados.

O atendimento é presencial no Altiplano, em João Pessoa, e online para todo o Brasil.

Inscrição OAB/PB
16.124
Tempo de atuação
16 anos
Por que este escritório

Atuação técnica e atenção próxima

Direito exige leitura técnica e clareza. Veja o que orienta a condução de cada caso no escritório.

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16 anos de atuação e Doutorado em Direito

Experiência prática somada a formação acadêmica de Doutorado, aplicada à leitura técnica de cada caso.

Clareza honesta sobre o seu caso

Você recebe uma leitura direta sobre os caminhos possíveis. Firmeza técnica não é promessa de resultado: é trabalho conduzido com seriedade.

Atuação em várias áreas, com acompanhamento próximo

Direito imobiliário, de família e defesa perante o Tribunal de Contas, com quem inicia o caso acompanhando cada etapa e dando retorno claro.

Como funciona

Da primeira conversa ao acompanhamento

Um caminho claro desde o primeiro contato até a condução do caso.

01

Contato

Você fala direto com o advogado pelo WhatsApp e explica a sua situação, sem burocracia no primeiro contato.

02

Análise do caso

Leitura técnica dos documentos e do caso para entender a real situação e as estratégias possíveis antes de qualquer passo.

03

Condução do caso

Execução da estratégia definida, com acompanhamento do andamento e retorno claro sobre cada etapa do processo.

Onde atendemos

Escritório em João Pessoa

Atendimento presencial no Altiplano, em João Pessoa, e online para todo o Brasil. Também atendemos clientes de Cabedelo, Conde, Santa Rita e Bananeiras.

Como falar com o escritório

EndereçoR. Poeta Targino Teixeira, 60, sala 1207, Altiplano, João Pessoa - PB
Horário[FALTA: confirmar horário de atendimento]
WhatsApp(83) 99342-7129
Atendimento onlineConsultas e atuação para clientes de todo o Brasil.
Falar no WhatsApp
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre imóvel, família e Tribunal de Contas

Respostas diretas para as dúvidas de quem procura um advogado em João Pessoa. Se a sua não estiver aqui, é só chamar no WhatsApp.

Você pode buscar seus direitos com base na Lei 13.786/2018, que trata dos contratos de imóvel na planta. Dependendo do caso, é possível pleitear indenização pelo atraso, a rescisão do contrato ou a revisão de cláusulas. O primeiro passo é analisar o contrato e a documentação para entender quais medidas cabem na sua situação.
Em muitos casos o distrato é possível, com devolução de parte ou da totalidade das quantias pagas, conforme o motivo da rescisão e o que prevê a Lei 13.786/2018. As regras variam se a iniciativa parte do comprador ou se houve descumprimento pela construtora. A análise do contrato define o cenário concreto do seu caso.
O percentual depende de fatores como a existência de patrimônio de afetação, o motivo do distrato e as cláusulas do contrato. A Lei 13.786/2018 estabelece limites para a retenção de valores pela construtora. Cada contrato precisa ser lido para verificar o que se aplica, sem generalizações sobre o valor exato.
No divórcio consensual, o casal está de acordo sobre os principais pontos (partilha, guarda, pensão) e o processo tende a ser mais rápido, podendo até ser feito em cartório quando não há filhos menores. No litigioso, há divergência sobre um ou mais pontos e a decisão cabe à Justiça. A escolha do caminho depende da realidade de cada família.
A guarda leva em conta o melhor interesse da criança e pode ser compartilhada ou unilateral. A pensão alimentícia é fixada considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga. São pontos que podem ser acordados entre as partes ou decididos pela Justiça, sempre com base na situação concreta.
O inventário é o procedimento para apurar e partilhar os bens deixados por uma pessoa falecida entre os herdeiros. Ele é necessário para regularizar a transferência do patrimônio, como imóveis e contas. Quando há acordo entre os herdeiros e não há testamento nem menores, pode ser feito em cartório; do contrário, tramita na Justiça.
O primeiro passo é analisar a notificação e os documentos do processo para entender o que está sendo apontado e quais são os prazos. A partir daí, é elaborada a defesa técnica perante o Tribunal de Contas, com os argumentos e provas cabíveis. Responder dentro do prazo e de forma fundamentada é essencial para preservar os seus direitos.
Sim. Decisões em processos licitatórios podem ser questionadas pelas vias administrativas e, em alguns casos, judiciais, quando há irregularidade ou ilegalidade. É preciso analisar o edital, o motivo da inabilitação e os prazos aplicáveis para definir a medida adequada. A atuação técnica em licitações e contratos administrativos avalia cada cenário.
O atendimento pode ser presencial no escritório, no Altiplano, em João Pessoa, ou totalmente online, por vídeo e mensagens, para clientes de qualquer cidade do Brasil. A escolha depende da sua preferência e das necessidades do caso.
Leve os documentos que tiver sobre o caso: contrato do imóvel, notificações, documentos pessoais, certidões (em questões de família) ou a notificação do Tribunal de Contas, conforme o assunto. Se ainda não tiver os documentos em mãos, não tem problema: a conversa inicial já orienta quais serão necessários e os próximos passos.
Atendimento em João Pessoa e online

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Seja uma dúvida sobre um imóvel, uma questão de família ou um processo no Tribunal de Contas, o primeiro passo é uma conversa direta. Atendimento presencial no Altiplano, em João Pessoa, e online para todo o Brasil.

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